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Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale o recurso que, nos termos do Código de Processo Civil, admite cabimento excepcionalmente na forma oral.
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A Fazenda Pública, quando for parte, possui prazo em dobro para
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No procedimento ordinário, os embargos de declaração
Concurso:
TJ-SE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue os seguintes itens, referentes a mandado de segurança, juizados especiais da fazenda pública e recursos.
O denominado efeito translativo do recurso refere-se às matérias de ordem pública, que podem ser conhecidas e apreciadas de ofício pelo tribunal, independentemente de provocação das partes.
O denominado efeito translativo do recurso refere-se às matérias de ordem pública, que podem ser conhecidas e apreciadas de ofício pelo tribunal, independentemente de provocação das partes.
Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considere as assertivas abaixo. Em seguida, marque a única CORRETA.
