Questões de Concurso

É considerado segurado obrigatório da previdência social como

Em relação aos benefícios previdenciários do RGPS, assinale a opção correta.

A CF, ao determinar os objetivos que devem nortear a seguridade social, estabelece a uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais, excluindo, a partir de então, a situação de discriminação em que se encontravam os trabalhadores rurais com relação à previdência social, notadamente os que trabalham por conta própria e(ou) com auxílio de seu grupo familiar. Dadas as especificidades desses trabalhadores, a legislação previdenciária instituiu um novo tipo de segurado obrigatório para o RGPS: o segurado especial. Com relação a esse segurado, assinale a opção correta.

São segurados obrigatórios do regime geral de previdência social:

Quem tem o poder de declarar o Nexo Técnico Epidemiológico é