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Concurso:
TRT - 22ª Região (PI)
Disciplina:
Direito Previdenciário
A Previdência Social é organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória. Observada essa premissa, assinale a assertiva CORRETA.
Concurso:
TRT - 21ª Região (RN)
Disciplina:
Direito Previdenciário
Sobre a acumulação indevida de benefícios previdenciários, assinale a alternativa correta:
Concurso:
TRT - 21ª Região (RN)
Disciplina:
Direito Previdenciário
Leia a assertiva abaixo e, a seguir, marque a alternativa correta:
O servidor público da Administração Direta ou Indireta, de qualquer das três esferas do Poder Público, é:
O servidor público da Administração Direta ou Indireta, de qualquer das três esferas do Poder Público, é:
Concurso:
TRT - 21ª Região (RN)
Disciplina:
Direito Previdenciário
A Lei n. 8.213/91 estabelece um rol de benefícios previdenciários, passíveis de concessão ao segurado empregado. Assinale qual dos benefícios abaixo não produz, obrigatoriamente, qualquer alteração no curso do contrato de trabalho:
Concurso:
TRT - 21ª Região (RN)
Disciplina:
Direito Previdenciário
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A aposentadoria por tempo de serviço, os pecúlios e o abono de permanência em serviço são exemplos de prestações mantidas pelo RGPS.
