Questões de Concurso

Em relação ao princípio da moralidade administrativa, assinale a alternativa incorreta.

Sobre o princípio da eficiência e os subprincípios da celeridade, economicidade, planejamento e eficácia, e sua relação com a licitação, analise as afirmativas a seguir.

I. O princípio da eficiência é agora inserido entre os princípios da licitação no artigo 5º da Lei nº 14.133, designando os meios e instrumentos que devem ser utilizados pela Administração Pública para alcançar o melhor resultado.

II. A Lei nº 14.133, além da fixação de prazos para a prática de atos do procedimento licitatório, dá aplicação ao princípio da celeridade, ao prever, no artigo 17, § 1º, a possibilidade de a habilitação ser realizada antes da apresentação das propostas e do julgamento.

III. Em que pese a sua importância, o princípio do planejamento não foi prestigiado na Lei nº 14.133, na medida em que o artigo 40, que trata do planejamento de compras, estabelece que deverá ser levada em conta a expectativa de consumo anual e não mensal.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)

Assinalar a alternativa que apresenta CORRETAMENTE o conceito de Administração Pública, em sentido subjetivo:

José, servidor público federal, realiza suas tarefas de modo a ter produtividade e economicidades para a sua repartição pública, sem prejuízo aos usuários que utilizam dos seus serviços. Qual é o princípio que José está cumprindo?

Uma cidade brasileira, representada pelo Prefeito Municipal, realizou processo licitatório e necessita publicar o edital em meios de grande circulação. Essa publicação se coaduna com qual princípio?