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Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta com relação às regras da Lei nº 6.015/1973.
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
A respeito das regras sobre habilitação para o casamento, assinale a alternativa que preenche, nos temos da Lei nº 6.015/1973, a lacuna no trecho abaixo.
Decorrido o prazo de _____________ dias a contar da afixação do edital em cartório, se não aparecer quem oponha impedimento nem constar algum dos que de ofício deva declarar, ou se tiver sido rejeitada impugnação do órgão do Ministério Público, o oficial do registro certificará a circunstância nos autos e entregará aos nubentes certidão de que estão habilitados para se casar dentro do prazo previsto em lei.
Decorrido o prazo de _____________ dias a contar da afixação do edital em cartório, se não aparecer quem oponha impedimento nem constar algum dos que de ofício deva declarar, ou se tiver sido rejeitada impugnação do órgão do Ministério Público, o oficial do registro certificará a circunstância nos autos e entregará aos nubentes certidão de que estão habilitados para se casar dentro do prazo previsto em lei.
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina sobre os Livros de Registro Civil, previstos na Lei nº 6.015/1973.
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Questão Anulada
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina sobre o Registro Civil das Pessoas Naturais na Lei nº 6.015/1973.
Concurso:
TJ-RO
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Sendo o finado desconhecido, o assento de óbito deverá conter, quando possível, dentre outras informações:
I. A declaração de estatura ou medida e a cor da pele.
II. Sinais aparentes.
III. Idade presumida.
IV. Vestuário e qualquer outra indicação que possa auxiliar de futuro o seu reconhecimento.
A sequência correta é:
