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Concurso:
TRE-PE
Disciplina:
Direito Eleitoral
No processo de impugnação de registro de candidatura,
Concurso:
TRE-PE
Disciplina:
Direito Eleitoral
Nero foi expulso de seu partido político, após o deferimento do registro de sua candidatura a Deputado Federal, em processo no qual foram observadas as normas estatutárias e lhe foi assegurada ampla defesa. Nesse caso, após solicitação do partido, a Justiça Eleitoral
Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Direito Eleitoral
Quanto ao registro dos candidatos, é correto afirmar que
Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Direito Eleitoral
Quanto às normas dos partidos políticos no Código Eleitoral, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TRE-MT
Disciplina:
Direito Eleitoral
Joaquim candidatou-se a deputado federal e teve o seu pedido de registro de candidatura deferido pela justiça eleitoral. Quando o TRE verificou os documentos para expedição do respectivo diploma desse deputado federal, foi constatado que o candidato tinha apenas 20 anos de idade.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.