Questões de Concurso

TRE-PE

Concurso: TRE-PE
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Eleitoral

notificar erro

No processo de impugnação de registro de candidatura,

(a)

o prazo para impugnação é de 5 dias, contados da publicação do pedido de registro do candidato.

(b)

a impugnação poderá ser feita por qualquer eleitor, desde que esteja em dia com a Justiça Eleitoral.

(c)

o fato em que se funda a impugnação deverá ser provado de plano, através de documentos, vedada a coleta de prova testemunhal.

(d)

o prazo para impugnação será de quinze dias, quando o impugnante for o Ministério Público Eleitoral.

(e)

o prazo para impugnação será contado em dobro quando o impugnante for coligação