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Luís adquiriu um terreno, por escritura pública não levada ao Registro de Imóveis e onde, posteriormente, construiu uma casa que teve emplacamento com o respectivo número, bem como a rua, que não o tinha, recebeu o nome de rua das Flores. Executado por uma nota promissória, e pretendendo obter efeito suspensivo nos embargos que opôs, diligenciou para adquirir o domínio do imóvel, incluindo a construção, sendo o bem aceito à penhora. Acolhidos os embargos e lhe sendo restituído o título, providenciou o necessário para que não mais constasse contra ele a penhora no registro imobiliário. As providências tomadas foram
Assinale a alternativa correta.
Os atos de registro stricto sensu imobiliários produzem efeitos a partir da data da
No que diz respeito à usucapião extrajudicial, é correto asseverar que
No que diz respeito ao registro do usufruto deducto no Registro de Imóveis, é correto afirmar que