Questões de Concurso

TJ-RS

Concurso: TJ-RS
Cargo: Notário e Registrador - Remoção
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

VUNESP

Cargo:

Notário e Registrador - Remoção

Disciplina: Direito Notarial e Registral

notificar erro

No que diz respeito à usucapião extrajudicial, é correto asseverar que

(a)

se tiver por objeto imóvel edificado, a abertura de matrícula independerá de apresentação do habite-se ou outro documento equivalente.

(b)

se deve fazer prova do recolhimento do ITBI.

(c)

somente pode ser utilizado para a aquisição do direito real de propriedade.

(d)

não é possível se abranger parte de vários imóveis.

(e)

a existência de ônus real sobre o imóvel impede o seu reconhecimento.