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Concurso:
DPE-RR
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base na legislação e na jurisprudência, assinale a opção correta acerca dos remédios constitucionais.
Concurso:
DPE-RR
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito do poder constituinte e dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
Concurso:
DPE-RN
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
Assinale a opção correta quanto à proteção judicial e não judicial dos direitos fundamentais.
Concurso:
DPE-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação ao mandado de segurança e ao mandado de injunção coletivo, assinale a opção correta.
Concurso:
DPE-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, e da sua proteção judicial e não judicial, assinale a opção correta.