Questões de Concurso

Concurso: TRT - 4ª Região (RS)

Concurso: TRT - 4ª Região (RS)
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito do Trabalho

FC6330

Dificuldade: Fácil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

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As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Habitação, energia elétrica e veículo fornecidos pelo empregador ao empregado, quando indispensáveis para a realização do trabalho,

(a)

têm natureza salarial havendo súmula do Tribunal Superior do Trabalho neste sentido.

(b)

têm natureza salarial, havendo dispositivo expresso na Constituição Federal.

(c)

não têm natureza salarial, ainda que, no caso de veículo, seja ele utilizado pelo empregado também em atividades particulares.

(d)

não têm natureza salarial, exceto se, no caso de veículo, ele seja utilizado pelo empregado também em atividades particulares.

(e)

têm natureza salarial, havendo súmula do Supremo Tribunal Federal neste sentido.

Concurso: TRT - 4ª Região (RS)

Concurso: TRT - 4ª Região (RS)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito do Trabalho

FC6106

Dificuldade: Muito difícil

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Nenhuma empresa, ainda que não sujeita às regras de proporcionalidade de empregados brasileiros e estrangeiros, poderá pagar a brasileiro salário inferior ao do estrangeiro, a seu serviço,

(a)

quando a remuneração resultar de maior produção, para os que trabalham por comissão ou por tarefa.

(b)

quando houver quadro organizado em carreira, devidamente aprovado, em que seja garantido o acesso por antiguidade.

(c)

nos estabelecimentos que não tenham quadros de empregados organizados em carreira e o brasileiro contar menos de 2 (dois) anos de serviço, e o estrangeiro mais de 2 (dois) anos.

(d)

quando o brasileiro exercer função análoga à do estrangeiro.

(e)

quando o brasileiro for aprendiz, ajudante ou servente, e não o for o estrangeiro.

Concurso: TRT - 3ª Região (MG)

Concurso: TRT - 3ª Região (MG)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

TRT 3 (MG)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito do Trabalho

FC6014

Dificuldade em análise

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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No que se refere ao salário, marque a proposição INCORRETA:

(a)

A CLT autoriza a estipulação do pagamento de salário por período superior a um mês quando o mesmo consistir em comissões, percentagens e gratificações.

(b)

Conforme a CLT não serão consideradas como salário, dentre outras, as seguintes utilidades concedidas pelo empregador: vestuários fornecidos e utilizados no local de trabalho para a prestação de serviços; educação, compreendendo materiais didáticos; seguro de vida e de acidentes pessoais; previdência privada.

(c)

De acordo com a matéria sumulada pelo TST a cessão de empregados exclui a equiparação, quando exercida a função em órgão governamental estranho a cedente e quando o pedido se refira a situação pretérita

(d)

Segundo as súmulas do TST, as gorjetas, compulsórias o espontâneas, integram a remuneração, mas não servem de base para o cálculo do aviso prévio e horas extras.

(e)

Segundo orientação sumulada do TST os reajustes salariais decorrentes de norma coletiva de trabalho não prevalecem frente à legislação superveniente de política salarial.

Concurso: TRT - 3ª Região (MG)

Concurso: TRT - 3ª Região (MG)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

TRT 3 (MG)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito do Trabalho

FC6012

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Relativamente aos descontos que podem ser feitos pelo empregador nos salários dos empregados, assinale a proposição incorreta:

(a)

contribuição do segurado empregado de entidade filantrópica a título de contribuição previdenciária;

(b)

prestações de parcelamento na aquisição de produtos, autorizada pelo empregado a favor do vendedor, que é o próprio empregador;

(c)

prestações de empréstimo consignado autorizado pelo empregado, a favor da instituição financeira, independente o limite de endividamento;

(d)

desconto autorizado a título de cartão de fidelidade do torcedor, a favor do time de futebol mantido pela empresa;

(e)

parcelamento de dívida decorrente de dano causado ao patrimônio da empresa, mediante culpa do empregado e prévia estipulação contratual.

Concurso: TRT - 3ª Região (MG)

Concurso: TRT - 3ª Região (MG)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

TRT 3 (MG)

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito do Trabalho

FC6002

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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No que tange ao salário, assinale a proposição CORRETA:

(a)

Uma vez estabelecido por cláusula contratual, é insuscetível de ser alterado no curso da vigência do contrato de trabalho, salvo os reajuste periódicos;

(b)

prevalece o salário da categoria profissional sobre o valor estipulado pelo empregador no contrato de trabalho;

(c)

o ordenamento já inclui a remuneração do empregado pelos dias não trabalhados de descanso semanal e dos dias de feriado;

(d)

o salário por unidade de produção é a forma mais justa de remuneração do empregado pelos serviços prestados, a exemplo do que ocorrer com as gorjetas, que são repartidas com os colegas de trabalho;

(e)

a pré-contratação de horas extras já está incluída no salário contratual do empregado.

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