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Resoluções do CONTRAN
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A Resolução CONTRAN n.º 789, de 02 de setembro de 2020, define, no art.2º, § 1º, medidor de velocidade como o instrumento ou equipamento de aferição destinado a fiscalizar o limite máximo de velocidade regulamentado para o local, que indique a velocidade medida e contenha dispositivo registrador de imagem que comprove o cometimento da infração. A respeito dos medidores de velocidade, assinale a alternativa CORRETA.
Nos termos da Resolução CONTRAN n.º 810, de 15 de dezembro de 2020, considera-se sinistrado o veículo envolvido em ocorrência de acidente de trânsito, dano ou qualquer outro evento que ocasione avaria em uma ou mais partes do veículo, sendo os danos classificados em:
O trânsito de veículos novos, antes do registro e do licenciamento, é permitido em território nacional, nos termos da Resolução CONTRAN n.º 911, de 28 de março de 2022, que revogou a Resolução CONTRAN n.º 269, de 15 de fevereiro de 2008. Assinale a alternativa que indica o prazo máximo para o trânsito de um veículo novo, desde a origem até ao órgão de trânsito de Município da Região Nordeste, onde o veículo será registrado.
A Resolução CONTRAN n.º 969, de 20 de junho de 2022, que revogou a Resolução CONTRAN n.º 789, de 18 de junho de 2020, dispõe sobre o sistema de Placas de Identificação de Veículos (PIV), a respeito das quais é CORRETO afirmar:
Os procedimentos referentes ao recolhimento de veículos em razão de penalidade ou medida administrativa aplicada por inobservância a preceito do CTB estão regulamentados pela Resolução CONTRAN n.º 623, de 06 de setembro de 2016, que atribui ao agente da Autoridade de Trânsito responsável pelo recolhimento e pela emissão de notificação por meio do termo de recolhimento de veículo ou documento equivalente. A respeito do termo de recolhimento ou documento equivalente, assinale a alternativa CORRETA.
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