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De acordo com a Resolução 798/20 do CONTRAN, considera-se trecho crítico o segmento de via inscrito em área circular que concentre número de acidentes com mortes e lesões no trânsito, considerado significado pela autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via, cujo raio é de
O Código de Trânsito Brasileiro - CTB - instituído pela Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997, as resoluções do CONTRAN em vigor e as portarias do DENATRAN tratam de assuntos específicos da relação entre o cidadão e o Sistema Nacional de Trânsito. As siglas CONTRAN e DENATRAN significam, respectivamente:
De acordo com resolução nº 561 do CONTRAN, as infrações simultâneas podem ser concorrentes ou concomitantes. São concorrentes aquelas em que o cometimento de uma infração tem como consequência o cometimento de outra, e nestes casos o agente deverá fazer um único AIT que melhor caracterize a irregularidade observada. Baseando-se nessa informação, as infrações que se enquadram como concorrentes, são as descritas na alternativa:
A resolução nº 371 do CONTRAN aprova o Manual Brasileiro De Fiscalização de Trânsito, com base nessa resolução analise as assertivas abaixo e marque a alternativa CORRETA.
As motocicletas e motonetas destinadas ao transporte remunerado de mercadorias - moto-frete - somente poderão circular nas vias com autorização emitida pelo órgão ou entidade executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, para isso algumas exigências são necessárias. A respeito do moto-frete, assinale a alternativa CORRETA.