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Concurso:
AL-RO
Disciplina:
Direito Ambiental
A sociedade empresarial Folha Seca Ltda. sofre sanção administrativa por impedir a regeneração de meio ambiente degradado.
Nesse sentido, assinale a opção que apresenta as sanções administrativas que podem ser aplicadas pela autoridade competente.
Nesse sentido, assinale a opção que apresenta as sanções administrativas que podem ser aplicadas pela autoridade competente.
Lavrado Auto de Infração Ambiental por supressão ilegal de vegetação nativa em área de preservação permanente, aplicou-se pena de multa, que foi adimplida pelo autuado. A Administração Pública, neste caso, deverá
Segundo o artigo 225, § 3°, da Constituição Federal, as condutas e atividades consideradas lesivas ao Meio Ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas e jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados. Acerca da tríplice responsabilidade ambiental, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TJ-PR
Disciplina:
Direito Ambiental
Acerca da tutela administrativa do meio ambiente, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Ambiental
A respeito da responsabilização por danos ambientais, assinale a opção correta.
