Filtrar


Questões por página:
Após embarcar em um veículo de transporte público coletivo e pagado a passagem, João se desequilibrou, em razão de uma frenagem brusca, e se acidentou no interior do veículo, o que lhe causou diversas fraturas pelo corpo.
Tendo como referência essa situação hipotética, assinale a opção correta, à luz do CDC e da jurisprudência do STJ.
À luz da jurisprudência e da legislação acerca do direito das relações de consumo, assinale a opção correta.
No que concerne à qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação dos danos nas relações de consumo,
DIREITO DO CONSUMIDOR (Lei no 8.078/90).

Da Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço, marque a INCORRETA:
No que concerne aos direitos básicos dos consumidores, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.