2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
A indenização por ato ilícito

Assinale a alternativa INCORRETA.

Para o Código Civil, o sistema da responsabilidade civil
Considerando determinada situação de agressão física de que tenha resultado incapacidade laboral, julgue o item subsequente.

Para efeito de indenização por danos materiais, a vítima pode exigir o pagamento dos lucros cessantes e das despesas com o tratamento médico até o fim de sua convalescença, além de pensão correspondente à remuneração pelo trabalho para o qual se inabilitou.
Acerca das pessoas naturais e jurídicas, julgue o item que se segue.

Embora a União seja responsável pelos atos danosos praticados por seus agentes, sempre que estes, no exercício da função, agirem mediante dolo, ela não o é pelos atos culposos ou por aqueles originários de caso fortuito ou de força maior.
© 2016-2025 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo