Questões de Concurso

TCE-SP

Concurso: TCE-SP
Cargo: Auditor do Tribunal de Contas
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

FCC

Cargo:

Auditor do Tribunal de Contas

Disciplina: Direito Civil

notificar erro

A indenização por ato ilícito

(a)

só será devida quando ficar configurado dano material.

(b)

não será devida, se ficar configurado apenas abuso de direito.

(c)

será devida, ainda que o dano seja exclusivamente moral.

(d)

só será devida na hipótese de se apurar dolo ou culpa grave do agente.

(e)

em nenhuma hipótese será devida, se o agente for incapaz.