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Concurso:
INSS
Disciplina:
Direito Administrativo
Jorge Jerônimo, temeroso de responder a processo administrativo disciplinar, por atos ilícitos praticados, requer sua aposentadoria, sendo que esta vem a ser concedida, uma vez que foram preenchidos os requisitos legais. Posteriormente, vem a ser instaurado processo disciplinar, que conclui pela prática de improbidade administrativa e corrupção. Nesse caso, qual a pena a ser aplicada?
Concurso:
INSS
Disciplina:
Direito Administrativo
Em relação a que condutas, nos termos da Lei nº 8112/90, é aplicável a pena de demissão ao servidor público federal?
Concurso:
ANAC
Disciplina:
Direito Administrativo
Questão Anulada
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O presidente de comissão de processo disciplinar deverá ser ocupante de cargo efetivo superior ou de mesmo nível, ou ter nível de escolaridade igual ou superior ao do indiciado.
Concurso:
TCU
Disciplina:
Direito Administrativo
Assinale a opção correta a respeito de improbidade administrativa e processo disciplinar.
Concurso:
MF
Disciplina:
Direito Administrativo
Assinale a opção que contenha a infração não apenada com demissão, nos termos da Lei n.8.112/90.