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93 Questões de concurso encontradas

93 resultados
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Questões por página:

Concurso: MPE-RJ

Concurso: MPE-RJ
Cargo: Estágio Forense
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

FGV

Cargo:

Estágio Forense

Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

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A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Citado em uma ação de cobrança, o réu peticionou, tempestivamente, afirmando, tal como já havia feito a parte autora em sua inicial, que não tinha interesse na realização de audiência de conciliação, a qual, todavia, fora designada pelo juiz para o mês seguinte. Nesse cenário, é correto afirmar que:

(a)

o prazo para oferecer a contestação se iniciará a partir da juntada do mandado de citação aos autos;

(b)

o prazo para oferecer a reconvenção se iniciará a partir da data designada para a audiência de conciliação;

(c)

o prazo para oferecer a contestação se iniciará a partir da data do protocolo da petição do réu, afirmando o seu desinteresse na realização da audiência de conciliação;

(d)

ao peticionar pela não realização da audiência, o réu praticou ato atentatório à dignidade da justiça;

(e)

ao peticionar pela não realização da audiência, o réu deve oferecer a contestação simultaneamente.

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Concurso: MPE-RJ

Concurso: MPE-RJ
Cargo: Estágio Forense
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

FGV

Cargo:

Estágio Forense

Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Dificuldade: Médio

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Sobre a revelia, é correto afirmar que:

(a)

será decretada se o réu não contestar a ação, embora possa ser relevada caso a peça defensiva seja apresentada no quinquídio subsequente ao decurso do prazo legal;

(b)

não levará à presunção de veracidade das alegações de fato constantes da inicial, se o litígio versar sobre direitos indisponíveis;

(c)

obrigará o juiz a acolher o pedido formulado pela parte autora, em razão da presunção de veracidade das alegações de fato constantes da inicial;

(d)

impedirá, após a sua decretação pelo juiz, que o réu revel intervenha no processo;

(e)

impedirá que o juiz reconheça algum vício de ordem pública, como a carência de ação.

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Concurso: MPE-PB

Concurso: MPE-PB
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

FCC

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Dificuldade: Muito fácil

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Alternativa B

Alternativa C

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A presunção de veracidade decorrente da revelia processual é

(a)

absoluta em matéria patrimonial e relativa quando se referir a direitos indisponíveis.

(b)

absoluta e diz respeito à matéria de fato e de direito

(c)

relativa e diz respeito somente à matéria de direito.

(d)

absoluta, mas diz respeito apenas à matéria de direito.

(e)

relativa e diz respeito somente à matéria fática.

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Concurso: MPE-GO

Concurso: MPE-GO
Cargo: Promotor de Justiça
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

MPE-GO

Cargo:

Promotor de Justiça

Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Dificuldade: Médio

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Acerca do processo de conhecimento no âmbito do Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta:

(a)

O indeferimento da petição inicial é decisão que, não admitindo o processamento da demanda apresentada, põe fim liminarmente ao processo, sem resolução de mérito. Entretanto, somente se admite tal decisão se restar inviabilizada a tutela jurisdicional, ou seja, se não for possível a correção do vício ou se o autor, previamente intimado para saná-lo, não atendeu à determinação judicial. Ainda, nada impede que o indeferimento da petição inicial seja parcial, oportunidade em que a demanda prosseguirá em relação à parte admitida da peça inaugural.

(b)

O Código de Processo Civil, em homenagem aos princípios da economia processual e da instrumentalidade das formas, eliminou as exceções instrumentais (de incompetência relativa) e as impugnações em apartado (ao valor da causa e à gratuidade da justiça), inserindo-as todas como preliminares de contestação. A reconvenção também passou a ser exercida no bojo da contestação, mantendo-se, porém, a regra da inadmissibilidade da reconvenção subjetivamente ampliativa, prevista no Código de Processo Civil de 1973.

(c)

Caso o réu alegue na contestação ser parte ilegítima ou não ser o responsável pelo prejuízo invocado, o juiz facultará ao autor, em 15 (quinze) dias, a alteração da petição inicial para substituição do réu. Trata-se, portanto, de uma forma de modificação dos elementos da demanda mesmo após a citação do réu e sem que seja necessário o seu consentimento específico, sendo esta uma exceção ao regime de estabilização progressiva delimitado pelo art.329 do CPC.

(d)

Para ser apresentada, a reconvenção pressupõe uma causa pendente, porém, uma vez veiculada, ela adquire autonomia. Dessa forma, a desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito não obsta o prosseguimento do processo quanto à reconvenção.

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Concurso: PGE-TO

Concurso: PGE-TO
Cargo: Procurador do Estado
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

FCC

Cargo:

Procurador do Estado

Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

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A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

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Erro de digitação ou português

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Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

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Em relação à reconvenção, está correto afirmar:

(a)

É lícito ao réu propor reconvenção na contestação ou por petição autônoma, para manifestar pretensão própria, conexa ou não com a ação principal ou com o fundamento da causa.

(b)

O réu só pode propor reconvenção de forma condicionada ao oferecimento de contestação ao pedido inicial.

(c)

Se o autor for substituto processual, o reconvinte deverá afirmar ser titular de direito em face do substituído, e a reconvenção deverá ser proposta em face do autor, também na qualidade de substituto processual.

(d)

A desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito obsta ao prosseguimento do processo quanto à reconvenção, haja vista seu caráter de subordinação ao pedido principal.

(e)

A reconvenção pode ser proposta pelo réu, defeso porém o litisconsórcio com terceiro.

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