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Concurso:
MPT
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Questão Anulada
A propósito da resposta do réu, assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
DPU
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Citado em ação declaratória de paternidade, o réu procurou a DP e comprovou preencher os requisitos para ser atendido. Na sentença, os pedidos do autor foram julgados improcedentes.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item a seguir, considerando que foi observado o devido processo legal.
A contestação apresentada pelo defensor teve de ser acompanhada de procuração outorgada pelo réu.
Concurso:
MPT
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca da resposta do réu, assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
MPT
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A propósito da defesa de mérito, considere as seguintes assertivas:
I – a negativa dos fatos e das consequências jurídicas, e a oposição de fatos impeditivos, modificativos e extintivos do direito do autor representam uma das formas mais completas de defesa de mérito direta.
II – a negativa das consequências jurídicas, ainda que se concorde com a versão apresentada dos fatos pelo autor, constitui uma das formas de defesa de mérito direta.
III – a defesa de mérito indireta é composta da oposição de fatos impeditivos, modificativos e extintivos do direito do autor e da negativa das consequências jurídicas advindas da versão fática apresentada.
IV – a apreciação de inconstitucionalidade incidental no processo é uma forma de defesa de mérito direta, visto que é tratada como prejudicial de mérito.
Marque a alternativa CORRETA:
I – a negativa dos fatos e das consequências jurídicas, e a oposição de fatos impeditivos, modificativos e extintivos do direito do autor representam uma das formas mais completas de defesa de mérito direta.
II – a negativa das consequências jurídicas, ainda que se concorde com a versão apresentada dos fatos pelo autor, constitui uma das formas de defesa de mérito direta.
III – a defesa de mérito indireta é composta da oposição de fatos impeditivos, modificativos e extintivos do direito do autor e da negativa das consequências jurídicas advindas da versão fática apresentada.
IV – a apreciação de inconstitucionalidade incidental no processo é uma forma de defesa de mérito direta, visto que é tratada como prejudicial de mérito.
Marque a alternativa CORRETA:
Concurso:
DPE-SP
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A Lei nº 11.804/2008 disciplina o direito aos alimentos gravídicos. Um dos aspectos processuais tratado é o que regula o momento inicial do exercício do direito de defesa. Assim, a contestação deve ser apresentada
