Questões de Concurso

Concurso: DPE-RS

Concurso: DPE-RS
Cargo: Defensor Público
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FCC

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC140156

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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No procedimento ordinário, de acordo com a disciplina do CPC,

(a)

os fatos não impugnados serão presumidos como verdadeiros, excepcionado-se, apenas, aqueles que a seu respeito não for admissível a confissão.

(b)

a contestação e a reconvenção poderão ser oferecidas em momentos distintos, desde que no prazo legal.

(c)

o réu poderá oferecer resposta na forma de contestação, exceção ou reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias contados da juntada aos autos do mandado citatório devidamente cumprido.

(d)

a reconvenção e a exceção serão processadas em apenso aos autos principais.

(e)

o réu deve alegar a incompetência relativa, como preliminar da contestação, a fim de evitar preclusão.

Concurso: DPE-PB

Concurso: DPE-PB
Cargo: Defensor Público
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FCC

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC138519

Dificuldade: Médio

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A resposta do réu

(a)

dada na contestação, implica a apresentação de todas as razões que possam levar ao desacolhimento do pedido inicial, em obediência ao princípio da eventualidade, além de especificar as provas que pretende produzir.

(b)

é oferecida sempre em peça única, que engloba a contestação, a reconvenção e as exceções legalmente previstas.

(c)

dada em exceção de incompetência relativa, implica a prolação de sentença, da qual caberá apelação.

(d)

é sempre meritória, ainda que diga respeito a matérias de ordem pública, saIvo se arguidos pressupostos de inadmissibilidade da demanda.

(e)

deve conter na contestação todas as alegações fáticas e de direito possíveis, em nenhuma hipótese admitindo-se a dedução de novas alegações.

Concurso: DPE-GO

Concurso: DPE-GO
Cargo: Defensor Público
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

CS-UFG

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC137376

Dificuldade em análise

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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M. C. recebeu, no dia 10 de setembro, carta de citação proveniente de ação de cobrança ajuizada pela companhia distribuidora de água e esgoto de sua cidade, em razão de um débito de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Sem condições de arcar com um advogado, M. C. procurou a Defensoria Pública de seu Estado para defender-lhe no processo. O Aviso de Recebimento (AR) da carta de citação foi juntado ao processo no dia 02 de outubro de 2013, tendo o Defensor Público encarregado do caso apresentado contestação no dia 22 de outubro do mesmo ano. Com base nos fatos narrados, a contestação apresentada.

(a)

está no prazo legal, pois o termo final do prazo para o oferecimento da contestação foi 1º.11.2013.

(b)

terá a sua intempestividade reconhecida pelo juiz, pois a contagem do prazo iniciou-se no dia seguinte ao do efetivo recebimento da carta de citação por M. C., tendo se encerrado no dia 25.09.2013.

(c)

deverá ser desentranhada dos autos, pois a contagem do prazo iniciou-se no exato dia em que M. C. teve ciência da ação, com o recebimento da carta de citação, tendo se encerrado no dia 24.09.2013.

(d)

está regular, pois os vinte dias para o oferecimento da contestação se encerraram no dia 22.10.2013.

(e)

carece de amparo legal, pois o prazo para o oferecimento da contestação iniciou-se no dia seguinte ao da juntada aos autos do aviso de recebimento cumprido, tendo se encerrado no dia 17.10.2013.

Concurso: DPE-ES

Concurso: DPE-ES
Cargo: Defensor Público
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973

FC137243

Dificuldade em análise

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Motivo:

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Com relação ao processo, ao procedimento, aos juizados especiais, ao pedido e à resposta do réu no direito processual civil, julgue os itens seguintes.

A intimação do autor reconvindo para contestar a reconvenção pode ocorrer na pessoa de seu procurador, mediante publicação de nota de expediente, sendo necessária a citação pessoal.

- Certo - Errado