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Questões por página:
Considerando que o fato típico constitui o elemento estrutural inicial do delito, indique a alternativa correta:
Acerca do arrependimento posterior, da culpa, dos crimes qualificados pelo resultado, das excludentes de ilicitude e das excludentes de culpabilidade, assinale a opção correta.
Assinale a alternativa INCORRETA:
Em relação aos elementos constitutivos do crime, assinale a proposição INCORRETA: