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Concurso:
DPU
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Artur ajuizou contra Ricardo ação na qual objetiva a posse de imóvel que alega ser de sua propriedade e instruiu a inicial com contrato de compra e venda lavrado por instrumento particular e assinado por duas testemunhas. Após a citação, Ricardo apresentou, por meio de advogado devidamente constituído, contestação no décimo sexto dia após a juntada aos autos do mandado devidamente cumprido.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
Identificada a revelia pela apresentação tardia da contestação, os demais prazos contra o réu correrão independentemente de intimação, salvo se este realizar pedido contrário a tal medida.
Concurso:
DPU
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Artur ajuizou contra Ricardo ação na qual objetiva a posse de imóvel que alega ser de sua propriedade e instruiu a inicial com contrato de compra e venda lavrado por instrumento particular e assinado por duas testemunhas. Após a citação, Ricardo apresentou, por meio de advogado devidamente constituído, contestação no décimo sexto dia após a juntada aos autos do mandado devidamente cumprido.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
Apesar da revelia, será inviável o julgamento antecipado da lide, considerando-se o exame da documentação que acompanha a inicial.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
Apesar da revelia, será inviável o julgamento antecipado da lide, considerando-se o exame da documentação que acompanha a inicial.
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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Se a União deixar de apresentar contestação no prazo legal, os fatos afirmados por Rodolfo serão considerados verdadeiros pelo juiz.
Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Não está de acordo com o disposto no Código de Processo Civil:
Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
A querela nullitatis é meio de impugnação de decisão maculada por vícios transrescisórios, que subsistem, tal como na hipótese de decisão proferida em desfavor do réu em processo que correu à sua revelia por falta de citação.