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Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Previdenciário
O artigo 28 da Lei nº 8.212/91 define o salário-de-contribuição de cada categoria especifica de segurado, aduzindo que "Entende-se por salário-decontribuição..........a remuneração auferida em uma ou mais empresas, assim entendida a totalidade dos rendimentos pagos, devidos ou creditados a qualquer título, durante o mês, destinados a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, inclusive as gorjetas, os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de ajuste salarial, quer pelos serviços efetivamente prestados, quer pelo tempo à disposição do empregador ou tomador de serviços nos termos da lei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa". Tal definição refere-se:
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito Previdenciário
Exclusivamente para os casos do segurado empregado e do segurado trabalhador avulso, o salário-de-contribuição é a remuneração auferida em :
Concurso:
TRT - 5ª Região (BA)
Disciplina:
Direito Previdenciário
Assinale a opção correspondente a remuneração considerada para o cálculo do salário de contribuição.
Concurso:
TRT - 3ª Região (MG)
Disciplina:
Direito Previdenciário
A partir da disposição literal do art. 28 da Lei nº 8.212/91, é correto afirmar que não integram o salário de contribuição, EXCETO:
Concurso:
TRT - 2ª Região (SP)
Disciplina:
Direito Previdenciário
Assinale a alternativa incorreta, com base na Lei 8.212/91: