2. Questões de Concurso

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Assinale a assertiva que não representa uma competência da direção nacional do SUS.
Em relação ao SUS são atribuições da União, Estados, Distrito Federal e os Municípios, exceto:
São atividades das articulações, políticas e programas do SUS, exceto:
Considerando o artigo 5º da Lei Estadual de Reforma Psiquiátrica, nº 11.064/1994, que prevê a aplicação dos recursos à população segundo normas definidas no Plano Estadual de Saúde Mental, assinale a alternativa que NÃO corresponde a esse artigo.
De acordo com a Portaria nº 336, de 19 de fevereiro de 2002, do Ministério da Saúde, a qual trata da criação e atribuições dos Centros de Apoio Psicossociais, assinale a alternativa correta.
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