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A seguridade social no Brasil, nos dias atuais, está expressa na Carta Constitucional de 1988. As políticas que compõem a Seguridade e suas diretrizes são:
A Constituição Federal estabelece no artigo 194 que a Seguridade Social pode ser compreendida como
O assistente social do Tribunal de Justiça, ao atender uma família, tendo entre um de seus membros uma criança com deficiência que não recebe atendimento na rede pública de saúde, deve
As comissões intersetoriais, previstas no SUS, subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde, integradas pelos ministérios e órgãos competentes e por entidades representativas da sociedade civil, têm como finalidade.
Os programas de saúde do trabalhador em situação de dependência química estimulam ações pautadas na redução de danos. Seus objetivos estão listados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.