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Concurso:
DPU
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca das disposições constitucionais sobre a ordem social, julgue o item seguinte.
O Sistema Único de Saúde é organizado de forma centralizada, com direção única em cada esfera de governo.
A respeito do direito à saúde, assinale a alternativa INCORRETA:
Concurso:
DPE-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação ao direito a saúde e a prestação dos serviços de saúde, pode-se afirmar que
Conforme estatuído na Constituição Federal no que se refere aos direitos sociais e à ordem social, é INCORRETO afirmar:
O artigo 196 da Constituição Federal preconiza que “a saúde é direito de todos e dever do Estado [...]”. É correto afirmar que
