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Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Previdenciário
Nos termos da Lei nº 8.212/1991, assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa correta em relação aos objetivos de organização da seguridade social.
Concurso:
Prefeitura de Serrana - SP
Disciplina:
Direito Previdenciário
De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que
Concurso:
Prefeitura de Macaé - RJ
Disciplina:
Direito Previdenciário
De acordo com o Art.194 da Constituição Federal de 1988, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Um dos princípios constitucionais da Seguridade Social é a diversidade da base de financiamento. Além das fontes normais de arrecadação, nada impede que outras sejam instituídas pela União, desde que o faça mediante
Um dos princípios constitucionais da Seguridade Social é a diversidade da base de financiamento. Além das fontes normais de arrecadação, nada impede que outras sejam instituídas pela União, desde que o faça mediante
Concurso:
Prefeitura de Cubati - PB
Disciplina:
Direito Previdenciário
Na seguridade social do Brasil, Lei nº 8.212/1991, as atividades de saúde são consideradas de relevância pública e, em sua organização, dentre os princípios e as diretrizes, está o atendimento integral, que direciona prioridade para as atividades:
