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Concurso:
Receita Federal
Disciplina:
Direito Previdenciário
Em relação às responsabilidades das sociedades empresárias e dos empregadores domésticos, no âmbito da Previdência Social brasileira, é correto afirmar que
Concurso:
Receita Federal
Disciplina:
Direito Previdenciário
Acerca do salário de contribuição previdenciário, na forma da Lei nº 8.212/91, é correto afirmar que
Concurso:
Receita Federal
Disciplina:
Direito Previdenciário
Em 24 de janeiro de 2023, a Previdência Social brasileira comemorou 100 anos de existência. Do ponto de vista da origem e da evolução da previdência brasileira, avalie se as afirmativas a seguir estão corretas.
I. A chamada “Lei Eloy Chaves” não foi o primeiro instrumento normativo a produzir algum tipo de amparo a trabalhadores nacionais.
II. As Caixas de Aposentadorias e Pensões, na forma original, perduraram no Brasil até a criação do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
III. O modelo original da “Lei Eloy Chaves” era especialmente voltado aos trabalhadores da indústria têxtil, sem outras categorias envolvidas.
Está correto apenas o que se afirma em
Concurso:
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Disciplina:
Direito Previdenciário
A organização da previdência social obedecerá, especificamente, dentre outros, ao seguinte princípio e diretriz:
Concurso:
PGE-SE
Disciplina:
Direito Previdenciário
O sistema de custeio da seguridade social é