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Concurso:
PGE-ES
Disciplina:
Direito Previdenciário
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A seletividade e a distributividade dos benefícios e dos serviços da seguridade social referem-se à capacidade individual contributiva dos possíveis beneficiários, que determina a aptidão para usufruírem prestações da seguridade social.
Concurso:
PGE-CE
Disciplina:
Direito Previdenciário
A seguridade social deve ser compreendida como um sistema que procura solucionar riscos sociais que evidenciam necessidades específicas capazes de provocar graves desequilíbrios que comprometam a ordem social. Com relação à seguridade social brasileira, assinale a opção correta.
Concurso:
PGE-AP
Disciplina:
Direito Previdenciário
Quanto ao conceito, princípios e organização da seguridade social, conforme previsão na Constituição Federal,
Concurso:
PGE-AM
Disciplina:
Direito Previdenciário
Acerca do custeio da seguridade social, julgue o item que se segue.
O fato gerador das contribuições destinadas ao custeio da seguridade social, calculadas com base na remuneração, ocorre na data do pagamento dessas contribuições.
Concurso:
PGE-AM
Disciplina:
Direito Previdenciário
A respeito do surgimento e da evolução da seguridade social, julgue o item a seguir.
A Constituição Mexicana de 1917 e a Constituição de Weimar de 1919, ao constitucionalizar um conjunto de direitos sociais, colocando-os no mesmo plano dos direitos civis, marcaram o início da fase de consolidação da seguridade social.
