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No tocante à sentença, é INCORRETO afirmar que
Concurso:
TJ-ES
Disciplina:
Direito Processual Penal
Julgue os itens seguintes, referentes a prisões, liberdade provisória e procedimentos processuais penais.
A sentença de pronúncia, que possui natureza de decisão interlocutória mista terminativa, é uma das decisões que encerra a primeira fase do rito especial do júri, denominada judicium accusationis.
A sentença de pronúncia, que possui natureza de decisão interlocutória mista terminativa, é uma das decisões que encerra a primeira fase do rito especial do júri, denominada judicium accusationis.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Processual Penal
Da identidade física do juiz. Recebimento da denúncia. Citação do acusado. Instrução. Sentença. Assim:
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Processual Penal
No que diz respeito à nulidade, à sentença e à coisa julgada no processo penal, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Processual Penal
Em relação à disciplina normativa e ao entendimento dos tribunais superiores acerca dos sujeitos da relação processual penal, assinale a opção correta.
