Filtrar


Questões por página:
Em relação à sentença,
Publicada a sentença, o juiz poderá alterá-la de ofício
Sobre sentença, assinale a alternativa INCORRETA.
Paulo Silas ajuizou ação para compelir o seu plano de saúde a fornecer um remédio para tratamento de um câncer. Nessa situação, o juiz poderá, independentemente do requerimento de Paulo Silas:
Verificada a existência de decisões conflitantes versando sobre o mesmo bem jurídico, e ambas trânsitadas em julgado,