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Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação à sentença,
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Publicada a sentença, o juiz poderá alterá-la de ofício
Concurso:
TJ-PR
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre sentença, assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Paulo Silas ajuizou ação para compelir o seu plano de saúde a fornecer um remédio para tratamento de um câncer. Nessa situação, o juiz poderá, independentemente do requerimento de Paulo Silas:
Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Verificada a existência de decisões conflitantes versando sobre o mesmo bem jurídico, e ambas trânsitadas em julgado,