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Concurso:
TJ-SE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
No que se refere à execução de ações coletivas, à sentença, à coisa julgada, à revelia e à ação civil pública, julgue os seguintes itens.
Conforme a jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o trânsito em julgado material da sentença ocorre somente no caso de não ser cabível qualquer recurso do último pronunciamento judicial, razão por que é inadmissível o trânsito em julgado parcial.
Conforme a jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o trânsito em julgado material da sentença ocorre somente no caso de não ser cabível qualquer recurso do último pronunciamento judicial, razão por que é inadmissível o trânsito em julgado parcial.
Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação à sentença,
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Publicada a sentença, o juiz poderá alterá-la de ofício
Concurso:
TJ-PR
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre sentença, assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
TJ-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Paulo Silas ajuizou ação para compelir o seu plano de saúde a fornecer um remédio para tratamento de um câncer. Nessa situação, o juiz poderá, independentemente do requerimento de Paulo Silas:
