2. Questões de Concurso

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Nos termos do Código de Processo Civil, a decisão que condenar o réu ao pagamento de prestação consistente em dinheiro e a que determinar a conversão de prestação de fazer, de não fazer ou de dar coisa em prestação pecuniária valerão como título constitutivo de hipoteca judiciária.
O ato por meio do qual o juiz põe fim à fase cognitiva do procedimento comum é classificado como:
Prolata sentença sem aptidão para formar coisa julgada material o juiz que:
Sobre a sentença e a coisa julgada, assinale a alternativa correta, nos termos do Código de Processo Civil de 2015:
Em relação à sentença, seus elementos e seus efeitos,
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