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Por se reconhecer pelo gênero feminino, Pedro, um adolescente com 16 anos, adotou o nome social de Larissa. Ele foi matriculado recentemente em uma unidade pública de ensino para cursar o 9º ano do ensino fundamental. No seu primeiro dia de aula, durante a chamada, ele informou ao professor a sua preferência pelo uso do nome social. O professor parou a chamada, requereu a atenção da turma e disse: “na minha aula não tolero menino que se diz menina e menina que se diz menino. Aqui, menino é menino e menina é menina. Portanto, trate de se comportar como homem”. O fato foi levado à assistente social da escola, que orientou o adolescente e seus responsáveis a abrir uma ocorrência policial de acusação ao professor e em defesa do adolescente.

No tocante ao fato, a conduta da assistente social:
Em relação a Gestão de Políticas Sociais: no contexto da Política de Educação, qual é a especificidade da atuação dos Assistentes Sociais:
Com relação aos deveres do Estado no atendimento ao direito à educação de crianças e adolescentes, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria. II. Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio. III. Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede especial de ensino.

Considerando as definições gerais da lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item a seguir.


O Estado garante acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio a todos os que não os concluíram na idade própria.

Considerando as definições gerais da lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item a seguir.


Na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino devem promover as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região, o que inclui a adaptação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola, assim como às condições climáticas da localidade.