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A educação é um complexo constitutivo da vida social, que tem uma função social importante na dinâmica da reprodução social. De acordo com a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - a Educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade:
De acordo com a Lei 9.394/96 (LDB), as instituições de ensino dos diferentes níveis classificam-se administrativamente em públicas e privadas. As instituições privadas se enquadrarão nas seguintes categorias:
A questão educacional é uma das mais discutidas hoje. Uma série de mudanças são propostas nos mais diferentes níveis do ensino. Entre as opções a seguir, assinale a que possui a principal proposta de mudança na educação na atualidade.
Considerando as dimensões que particularizam a inserção dos/as assistentes sociais na Política de Educação, em consonância com os Subsídios para a Atuação de Assistentes Sociais na Política de Educação, do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS,2010).
Assinale a alternativa incorreta:
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A garantia do acesso dos povos indígenas à educação formal bilíngue, sob a responsabilidade dos Ministérios da Educação e da Justiça, em parceria com a Fundação Nacional do Índio, constitui recomendação do PNDH 3.