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Sobre o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais é INCORRETO afirmar:
De acordo com o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e políticos, os direitos humanos são a grande prioridade internacional desde que as Nações Unidas aprovaram a Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948. Este conjunto de normas, universalmente reconhecidas, influi, cada vez mais, nas relações individuais e coletivas no seio das comunidades e entre as nações. Na atualidade, é quase unânime o reconhecimento de que o respeito dos direitos humanos é essencial para o estabelecimento das 3 prioridades mundiais, sendo elas:
A Declaração Universal dos Direitos Humanos é o principal documento sobre o tema no mundo, ela é referência para todas as normas nacionais e internacionais sobre os direitos fundamentais. Sobre a Declaração é INCORRETO afirmar:
Marque a alternativa que expressa as principais preocupações da Declaração Universal dos Direitos Humanos, quando delineada pela Carta das Nações Unidas em 1948:
Sobre a tutela dos direitos humanos na Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948 e na Convenção Americana de Direitos Humanos é correto afirmar que: