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Relativamente aos instrumentos da política nacional de meio ambiente e ao Sisnama, assinale a alternativa correta.
Concurso:
ICMBIO
Disciplina:
Direito Ambiental
Considerando a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), julgue o próximo item.
A educação ambiental formal é um componente da educação nacional e deve estar presente no currículo do ensino médio das escolas públicas, sendo facultativa às escolas privadas.
A educação ambiental formal é um componente da educação nacional e deve estar presente no currículo do ensino médio das escolas públicas, sendo facultativa às escolas privadas.
Concurso:
ICMBIO
Disciplina:
Direito Ambiental
Considerando a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), julgue o próximo item.
A PNEA deve ser executada exclusivamente pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA)
A PNEA deve ser executada exclusivamente pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA)
Concurso:
ICMBIO
Disciplina:
Direito Ambiental
Com relação à Lei n.º 11.516/2007, que criou o ICMBio, julgue o próximo iten.
A aprovação em concurso para o cargo de técnico ambiental do ICMBio não é requisito suficiente para o exercício da atividade de fiscalização, sendo necessária também a designação do técnico em ato próprio do órgão.
A aprovação em concurso para o cargo de técnico ambiental do ICMBio não é requisito suficiente para o exercício da atividade de fiscalização, sendo necessária também a designação do técnico em ato próprio do órgão.
Concurso:
ICMBIO
Disciplina:
Direito Ambiental
Julgue os itens de 41 a 44, com base na Lei n.º 11.516/2007 e no Decreto n.º 7.515/2011
Considere que determinada organização estrangeira privada queira celebrar um acordo com o ICMBio que contribuiria para a realização das finalidades do instituto. Nessa situação, para a celebração do acordo, seja qual for o seu objeto, será necessária a anuência prévia do ministro de Estado do Meio Ambiente
Considere que determinada organização estrangeira privada queira celebrar um acordo com o ICMBio que contribuiria para a realização das finalidades do instituto. Nessa situação, para a celebração do acordo, seja qual for o seu objeto, será necessária a anuência prévia do ministro de Estado do Meio Ambiente
