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Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Direito Ambiental
Com relação ao SNMA, ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e ao zoneamento ambiental, assinale a opção correta.
Concurso:
PM-PI
Disciplina:
Direito Ambiental
Sobre a Lei nº 6.938, de 1981 e suas alterações, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências, é CORRETO afirmar que:
Concurso:
PM-PI
Disciplina:
Direito Ambiental
São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente previstos na Lei nº 6.938, de 1981 e suas alterações, à EXCEÇÃO de:
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Ambiental
São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente: