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Assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
AL-SP
Disciplina:
Direito Ambiental
Compete ao CONAMA

Está correto o que se afirma APENAS em

Está correto o que se afirma APENAS em
Concurso:
AL-SP
Disciplina:
Direito Ambiental
Com relação ao Sistema Nacional do Meio Ambiente, a Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República é classificada como órgão
É órgão superior do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA (Lei no 6.938/81), com a função de assessorar o Presidente da República na formulação da política nacional e nas diretrizes governamentais para o meio ambiente e os recursos ambientais:
Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Direito Ambiental
O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA/SC) é o órgão ambiental da esfera estadual catarinense responsável pela execução de programas e projetos de proteção ambiental, bem como pelo controle e pela fiscalização de atividades potencialmente causadoras de degradação ambiental. De acordo com a Lei n.º 6.938/1981, o IMA/SC compõe o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) na qualidade de