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O secretário de saúde de um determinado município brasileiro, ao assumir o cargo, deverá coordenar uma equipe para, de acordo com as competências estabelecidas pelo Sistema único de Saúde (SUS),
Sobre a Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990, é correto afirmar, EXCETO:
Sobre a disposição preliminar da Lei n.8.080, de 19 de setembro de 1990, são verdadeiras as seguintes afirmativas, EXCETO:
Sobre a Lei n.8.080, de 19 de setembro de 1990, NÃO é correto afirmar:
São princípios e diretrizes da lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, EXCETO: