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Em relação aos Conselhos de Saúde, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei n° 8.142/90.
Em uma determinada região de um município discute-se a implementação de uma plataforma virtual, aberta a gestores, conselheiros e demais trabalhadores das unidades de saúde e usuários, por meio da qual, ideias e impressões sobre problemas seriam trocadas em discussões sem caráter deliberativo. Os gestores postariam informações sobre ações das unidades, responderiam questionamentos dos usuários, que, por sua vez, apresentariam queixas e sugestões de ações que julgassem pertinentes. Essa iniciativa
De acordo com a Lei que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, é correto afirmar que
A legislação que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS estabelece que a Conferência de Saúde se reunirá, a cada
A Constituição Federal determina que as diretrizes que organizam o sistema único de saúde, constituído por um conjunto de ações e serviços integrantes de uma rede regionalizada e hierarquizada, sejam: