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A regionalização é um dos princípios que orientam a organização do SUS. Neste contexto, o território na saúde pode ser entendido como a delimitação:
A Lei nº 8.080/90 define o Sistema Único de Saúde (SUS) como “o conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração Direta e Indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público.De acordo com esta lei, nas situações em que as disponibilidades do SUS forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de determinada região, o SUS deverá:
A Lei nº 8.142/90 trata-se da Lei Orgânica da Saúde que disciplina o controle social no SUS que pode ser entendido como:
O Fundo de Saúde é:
Acerca dos objetivos do SUS enumerados pela Lei nº 8.080/90, assinale a alternativa correta.