2. Questões de Concurso

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Cabe ao SUS a tarefa de promover e proteger a saúde, como direito de todos e dever do Estado, e para isso se organiza conforme alguns princípios e diretrizes, como universalidade, integralidade, equidade, participação da comunidade, descentralização, regionalização e hierarquização. A participação da comunidade ocorre por meio dos Conselhos e Conferências de Saúde. A função do Conselho de Saúde é:
A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME compreende a seleção e a padronização de medicamentos indicados para atendimento de doenças ou de agravos no âmbito do SUS. Assinale a alternativa que indica CORRETAMENTE o órgão competente para dispor sobre a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME e os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em âmbito nacional, conforme o disposto no Decreto Federal n.º 7.508/2011.
Em relação a Lei nº 8.142 de 1990 é correto afirmar que:
Em relação a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, é correto afirmar:
Considerando a evolução histórica da organização do sistema único de saúde no Brasil, assinale a alternativa correta em relação às medidas de saúde do período imperial.
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