2. Questões de Concurso

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Quanto ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, disciplinado pela Lei n° 8.080/90, atualizada pela Lei nº 9.836, de 1999, é correto afirmar que
A Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/90) tratou do Sistema Único de Saúde (SUS) e de sua organização, direção e gestão. Acerca do assunto, é correto afirmar que
Sobre a política de Saúde baseada na Lei Orgânica da Saúde (LOS) (Lei 8.080 de 19-09- 1990) é correto afirmar: I. De acordo com essa lei e considerando a demanda por serviços de saúde extrapolar a capacidade do Estado, a iniciativa privada pode e deve participar em igualdade de condições na oferta. II. O Sistema Único de Saúde (SUS), regulamentado por essa lei, atua entre outros campos na execução da vigilância sanitária, saneamento básico e saúde do trabalhador. III. Segundo a LOS figuram entre os condicionantes da saúde a alimentação, a renda, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais. IV. Entre os princípios e diretrizes dessa lei figuram: a universalidade do acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.
De acordo com as afirmativas acima, a alternativa que contém todas as afirmativas corretas é:
A Seguridade Social é um dos capítulos da constituição Federal que melhor expressa o seu reconhecimento como Constituição Cidadã pelos avanços que comporta. Sobre essa definição é correto afirmar: I. A universalidade da cobertura e do atendimento é um dos objetivos da Seguridade. II. A gestão da Seguridade é tripartite, incluindo: trabalhadores, empregadores e Estado. III. A Seguridade será financiada com recursos provenientes dos orçamentos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. IV. A pessoa jurídica devedora da Seguridade Social ficará impedida de contratar com o poder público.
De acordo com as afirmativas acima, a alternativa que contém todas as afirmativas corretas é:
A política de redução de danos é uma estratégia de saúde pública que tem como objetivo
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