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Concurso:
PC-SP
Disciplina:
Direito Processual Penal
No Direito pátrio, o sistema que vige no processo penal é o
Concurso:
PC-SC
Disciplina:
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir:
De acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, “a prova da alegação incumbirá a quem a fizer”. No sistema processual penal brasileiro (...)
Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa em que se encontra uma característica do sistema acusatório.
Concurso:
PC-RJ
Disciplina:
Direito Processual Penal
Em matéria de prova, disciplinada pelo Código de Processo Penal, é correto afirmar:
Concurso:
PC-RJ
Disciplina:
Direito Processual Penal
A Constituição adotou um processo penal com cariz acusatório. Nesse contexto, a entrega da função de polícia judiciária a órgãos policiais é fundamental para a efetivação de tal sistema, como fez o art.144 da CRF/1988. Ao lado disso, a presunção de inocência se irradia para o campo probatório. Já o artigo 156 do CPP, dispõe: A prova da alegação incumbirá a quem a fizer, sendo, porém, facultado ao juiz de ofício: – ordenar, mesmo antes de iniciada a ação penal, a produção antecipada de provas consideradas urgentes e relevantes, observando a necessidade, adequação e proporcionalidade da medida; – determinar, no curso da instrução, ou antes de proferir sentença, a realização de diligências para dirimir dúvida sobre ponto relevante. Com efeito, marque a resposta INCORRETA.
