Questões de Concurso

Concurso: TCM-RJ

Concurso: TCM-RJ
Cargo: Auditor Substituto de Conselheiro
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FCC

Cargo:

Auditor Substituto de Conselheiro

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

FC270666

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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A distribuição de dividendos na sociedade anônima

(a)

não obriga os acionistas que os receberam de boafé a restituí-los, ainda que realizada de forma indevida.

(b)

pode ser feita à conta de reserva de capital, mas somente no caso de determinadas classes de ações ordinárias.

(c)

somente pode ser feita à conta de lucro líquido do exercício, de lucros acumulados e de reserva de lucros.

(d)

será devida à pessoa que estiver inscrita como proprietária ou usufrutuária da ação no dia do efetivo pagamento, sendo irrelevante, para esse fim, a data do ato de declaração dos dividendos.

(e)

obriga somente os administradores que a aprovaram a repor à caixa social a importância distribuída indevidamente.

Concurso: TCM-RJ

Concurso: TCM-RJ
Cargo: Auditor Substituto de Conselheiro
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FCC

Cargo:

Auditor Substituto de Conselheiro

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

FC270665

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Ao fim de cada exercício social, a diretoria das sociedades anônimas é obrigada a elaborar as demonstrações financeiras da companhia. Das demonstrações previstas na Lei das Sociedades por Ação, Lei n^o 6.404/1976, a companhia fechada com patrimônio líquido inferior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), apurado na data do balanço, está DISPENSADA de elaborar a demonstração

(a)

dos lucros ou prejuízos acumulados, apenas.

(b)

do valor adicionado, apenas.

(c)

dos lucros ou prejuízos acumulados e a demonstração do valor adicionado.

(d)

do valor adicionado e a demonstração dos fluxos de caixa.

(e)

dos fluxos de caixa, apenas.

Concurso: TRT - 4ª Região (RS)

Concurso: TRT - 4ª Região (RS)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

TRF - 4ª Região

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

FC264508

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Alternativa C

Alternativa D

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Assinale a assertiva correta sobre sociedade por ações, segundo a Lei nº 6.404/1978 (Lei das Sociedades por Ações).

(a)

Na constituição da sociedade, a incorporação de imóveis para formação do capital social não exige escritura pública.

(b)

É direito essencial do acionista participar do acervo da companhia, em caso de liquidação, somente podendo ser privado de tal direito por disposição estatutária.

(c)

companhia dissolvida perde imediatamente sua personalidade jurídica.

(d)

Transformação é a operação pela qual a sociedade passa de um tipo para outro, sempre precedida de regular liquidação.

(e)

Cisão é a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, extinguindo-se necessariamente a companhia cindida.

Concurso: TRT - 1ª Região (RJ)

Concurso: TRT - 1ª Região (RJ)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

FC263405

Dificuldade em análise

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Relativamente ao direito de voto, conforme estabelece a Lei n° 6.404/76, é correto afirmar:

(a)

O credor garantido por alienação fiduciária da ação poderá exercer o direito de voto.

(b)

É permitido atribuir voto plural às ações escriturais.

(c)

Se todos os subscritores forem condôminos do bem com que concorreram para a formação do capital social, será dispensada a apresentação de laudo de avaliação do bem.

(d)

O direito de voto da ação gravada com usufruto, se não for regulado no ato de constituição do gravame, somente poderá ser exercido mediante prévio acordo entre o proprietário e o usufrutuário.