2. Questões de Concurso

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De acordo com o CPC, no que se refere às normas fundamentais do processo civil, ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz deverá observará a


I proporcionalidade;

II razoabilidade;

III legalidade;

IV publicidade;

V eficiência.


Assinale a opção correta.

A vedação de empregar expressões ofensivas nos escritos apresentados no processo civil aplica-se
O prazo processual para o Ministério Público será contado
Ao se deparar com diversas demandas individuais repetitivas, deve o juiz

A Defensoria Pública exercerá a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa dos direitos individuais e coletivos dos necessitados, em todos os graus, de forma integral e gratuita.


A respeito da Defensoria Pública, assinale a alternativa correta.

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