Questões de Concurso
Filtrar
494 Questões de concurso encontradas
Página 18 de 99
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
DPE-MG
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a figura do Curador Especial, assinale a alternativa CORRETA. .
Concurso:
DPE-ES
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
mostrar texto associado
Em causas que versem sobre direitos reais imobiliários, os cônjuges são litisconsortes necessários se réus, mas não o serão se autores.
Concurso:
DPE-ES
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
mostrar texto associado
A procuração geral para o foro, assinada pelo réu, habilita seu advogado, entre outros, a receber citação inicial, a ser intimado dos atos processuais e a reconhecer a procedência do pedido.
Concurso:
DPE-DF
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue os próximos itens de acordo com a jurisprudência dominante acerca da atuação da DP no processo civil.
É prerrogativa da DP a intimação pessoal dos seus membros de todos os atos e termos do processo. A presença do DP na audiência de instrução e julgamento na qual seja proferida a sentença não retira o ônus da sua intimação pessoal, que somente se concretiza com a entrega dos autos com abertura de vistas, em homenagem ao princípio constitucional da ampla defesa.
É prerrogativa da DP a intimação pessoal dos seus membros de todos os atos e termos do processo. A presença do DP na audiência de instrução e julgamento na qual seja proferida a sentença não retira o ônus da sua intimação pessoal, que somente se concretiza com a entrega dos autos com abertura de vistas, em homenagem ao princípio constitucional da ampla defesa.
Concurso:
DPE-DF
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue os próximos itens de acordo com a jurisprudência dominante acerca da atuação da DP no processo civil.
Segundo entendimento do STJ, é necessária a intervenção da DP como curadora especial do menor em ação de destituição de poder familiar ajuizada pelo MP.
Segundo entendimento do STJ, é necessária a intervenção da DP como curadora especial do menor em ação de destituição de poder familiar ajuizada pelo MP.
