2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Analise a decisão que trata da situação verídica na qual a parte, sem representante processual, assinou a contestação.

"O Magistrado sentenciante decretou a revelia do Apelante em razão de não ter constituído procurador nos autos e condenou-o ao pagamento, a título de danos morais, no valor de 30 (trinta) salários mínimos (...) recorrente não trouxe nenhuma justificativa da fa lta de representação por advogado, fazendo-o tão somente em sede de Apelação quando junta declarações de pessoas moradoras daquele município, significando preclusão no seu direito, porque não o fe z oportunamente"

Partindo da temática em foco, assinale a afirmativa correta.
A respeito da comunicação dos atos processuais, assinale a afirmativa correta.
Sobre os poderes, os deveres e as responsabilidades do Juiz, assinale a afirmativa correta.
O Ministério Público ajuizou ação para destituição de poder familiar em face de genitor indígena, narrando fatos que, em tese, justificam tal medida, de acordo com a legislação vigente. Ao examinar a admissibilidade dessa petição inicial o Juiz deverá considerar que;
Em relação às partes e aos procuradores, assinale a afirmativa correta.
© 2016-2024 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo