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Concurso:
TRE-SE
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considere as seguintes hipóteses:
I. No processo “D”, está postulando como advogado da parte o cunhado do juiz.
II. No processo “E”, o autor é sobrinho do juiz.
III. No processo “F”, o juiz é inimigo capital do autor.
IV. No processo “G”, o juiz é herdeiro presuntivo do autor.
Nestes casos, de acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, reputa-se fundada a suspeição da parcialidade do juiz, configurando hipóteses de suspeição, as indicadas APENAS em
Concurso:
TRE-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
João, advogado e irmão de Leila, para evitar decadência de determinado direito de sua irmã, intenta a competente ação em nome dela sem o respectivo instrumento de mandato. Neste caso, de acordo com o Código de Processo Civil, João
Concurso:
TRE-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação ao papel do Ministério Público, dos órgãos e dos auxiliares da justiça, em cada uma das opções a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Assinale a opção que apresenta a assertiva correta.
Concurso:
TRE-RS
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em cada uma das opções a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada acerca das partes e dos procuradores. Assinale a opção que apresenta a assertiva correta.
Concurso:
TRE-RR
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Timóteo, juiz de direito, possui uma família de juristas. Seu bisavô, Carlos, é advogado. Também são advogados seus primos, Nicolau, filho do seu tio Alvaro, e Gilberto, neto do seu tio Alberto. Nestes casos, de acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, Timóteo não poderá exercer suas funções de juiz no processo contencioso ou voluntário, quando estiver postulando como advogado da parte