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Concurso:
TRE-RR
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Hortência ajuizou ação de cobrança em face de Roberval atribuindo à causa o valor de R$ 120.000,00. Durante a tramitação processual, ficou comprovado que Roberval litigou de má-fé. Neste caso, Roberval poderá ser condenado ao pagamento de honorários advocatícios e despesas efetuadas por Hortência, além de multa não excedente a
Concurso:
TRE-RO
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
Paulo, representado por seu advogado Fúlvio, ajuizou ação e indenização contra Moisés em uma das Varas Cíveis do Foro Central da Capital de São Paulo. Apresentada contestação e réplica o Magistrado competente para processar e julgar o feito designa audiência de instrução e julgamento. Cada parte arrola duas testemunhas. No dia da audiência, após a inquirição da primeira testemunha arrolada por Paulo, o seu advogado Fúlvio tem um mal súbito e falece dentro da sala de audiências. Neste caso, o Magistrado deverá
Concurso:
TRE-RN
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
João é perito judicial e recebeu ofício para proceder à perícia no processo A. Porém, João pretende escusar-se do encargo. Neste caso, ele deverá
Concurso:
TRE-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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No processo civil, o Ministério Público atua como parte ou como custos legis, não podendo atuar como mandatário ou procurador da parte.
Concurso:
TRE-RJ
Disciplina:
Direito Processual Civil - CPC 1973
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A atuação do juiz restringe-se à realização de atividades como despachos, sentenças e decisões interlocutórias.